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CÔNJUGE E COMPANHEIRO SÃO HERDEIROS?

21 de mar.
2 min

CÔNJUGE E COMPANHEIRO SÃO HERDEIROS?

Na semana passada atendi uma cliente que estava muito angustiada com a seguinte questão: ela e o marido casaram, há 15 anos, sob o regime da separação convencional de bens. A motivação da escolha por este regime de bens foi em razão de que cada um deles teve relacionamento anterior com filhos e, assim, eles não gostariam de misturar o patrimônio. Porém, no decorrer dos anos da união conjugal e percebendo que eles estão envelhecendo foram surgindo dúvidas, como exemplo: o imóv

A ESCOLA PODE EXIGIR QUE PAI E MÃE ASSINEM JUNTOS O CONTRATO EDUCACIONAL?

22 de fev.
2 min

A ESCOLA PODE EXIGIR QUE PAI E MÃE ASSINEM JUNTOS O CONTRATO EDUCACIONAL?

Há poucos dias recebi a mensagem de um cliente trazendo a indagação acima, e vou responder de forma objetiva que sim, a escola pode exigir a assinatura conjunta dos pais, que são os responsáveis legais pelo filho. Como estamos, neste momento, em início do ano letivo de 2023 e algumas famílias, ainda, estão em processo de matrícula ou rematrícula escolar surge, então, o seguinte impasse: os pais são separados, um paga a pensão alimentícia que inclui o valor da mensalidade esco

QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS EM 2023?

13 de fev.
1 min

QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS EM 2023?

Antes de compartilhar o que está previsto para 2023, é importante fazer uma breve retrospectiva sobre projetos da DUO que já foram realizados, como “Café da Manhã da Família”, “Happy Hour”, “Sarau: É Namoro ou União Estável?”, e o curso “Direito e Psicologia”. Todos tiveram uma abordagem interdisciplinar dos conflitos familiares. Em 2022 foi lançada a supervisão on-line para advogados e psicólogos que buscam orientação jurídica, desenvolver uma escuta qualificada e um olhar i

RETROSPECTIVA 2022

19 de dez. de 2022
1 min

RETROSPECTIVA 2022

2022 iniciou com um cenário mundial que preocupou a todos nós. As mortes por COVID estavam em número diário menor, porém as sequelas de tudo o que foi vivido foi deixando marcas: Vidas perdidas, famílias entristecidas, economia do dia a dia afetada, escolas fechadas por quase dois anos, enfim ... muitos desafios batendo à nossa porta. A pandemia nos forçou a olhar para a nossa finitude. Precisamos encarar o fato de que vamos morrer. Pensar, então, como planejaremos o nosso f

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL E PROTETIVA

25 de out. de 2022
2 min

DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL E PROTETIVA

Estamos finalizando o mês de outubro, no qual se comemora o “Dia das Crianças”, e vamos, então, abordar, como texto de fechamento, o direito que as crianças e os adolescentes têm de conviver em família, porém sendo ela capaz de cuidar e proteger. Nesse sentido destacamos o artigo 19 da Lei nº 8.069/90 que prevê: “É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta (...)”. Percebemos que as famílias poss

A REVISÃO CONTRATUAL DA RELAÇÃO CONJUGAL

27 de set. de 2022
2 min

A REVISÃO CONTRATUAL DA RELAÇÃO CONJUGAL

Hoje vou tomar a liberdade de comentar um pouco sobre a minha vida pessoal, já que amanhã eu e Júlio completaremos 15 anos de casados. Nesta data simbólica, nós decidimos trocar as alianças como uma forma de demarcar a revisão do nosso contrato conjugal. O casal que iniciou lá em setembro de 2007 não é o mesmo de hoje, porque cada um se transformou nesse intervalo de tempo. Nesta nova etapa da vida a dois estamos nos sentindo ainda mais conectados, com projetos de vida tanto

A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FINS DE ADOÇÃO

13 de set. de 2022
2 min

A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA FINS DE ADOÇÃO

Antes de adentrarmos no tema proposto é relevante esclarecer que a avaliação psicológica não é um sinônimo de teste, não é um processo mecânico, ou seja, o psicólogo deve ter um papel ativo na realização da avaliação. Esta terá um propósito de auxiliar o Juiz na tomada de decisão, que nos casos de adoção serão os direitos das crianças e dos adolescentes. É bom relembrar que a adoção é uma forma diferenciada de construção familiar, no qual existem diversos aspectos jurídicos,

A ENTREGA DO FILHO PARA ADOÇÃO: CONTEXTO E POSSIBILIDADES LEGAIS

30 de ago. de 2022
2 min

A ENTREGA DO FILHO PARA ADOÇÃO: CONTEXTO E POSSIBILIDADES LEGAIS

A partir do caso da atriz Klara Castanho, que entregou o seu filho para adoção logo após o nascimento, foi reacendido o debate sobre a temática e, até mesmo, houve na mídia esclarecimentos sobre as possibilidades dessa entrega legal. Como já foi divulgado, a Lei nº 13.509/17 prevê o procedimento da entrega voluntária do filho para adoção. A mulher que assim manifestar o desejo será acompanhada por uma equipe interdisciplinar do Juizado da Infância e Juventude. Em destaque se

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ORIENTAÇÕES PSICO-JURÍDICAS

17 de ago. de 2022
2 min

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: ORIENTAÇÕES PSICO-JURÍDICAS

A partir da pandemia da COVID19, que resultou em mais de 680 mil mortes no nosso País, todos nós ficamos mais perto do fato, real e concreto, da nossa finitude. Isso levou a uma procura maior pelo planejamento sucessório, ou seja, organizar em vida como se gostaria que fosse a divisão dos bens entre os herdeiros, dentro dos limites legais. Entretanto, o trabalho estritamente jurídico do planejamento sucessório não traz sozinho a tranquilidade que o cliente busca para os seus

ADVOGADA E PSICÓLOGA: Como essa dupla pode trabalhar em parceria? (Parte I)

2 de ago. de 2022
2 min

ADVOGADA E PSICÓLOGA: Como essa dupla pode trabalhar em parceria? (Parte I)

Estamos iniciando o mês de agosto, quando se comemora o “Dia do/a Advogado/a” (11/08) e o “Dia do/a Psicólogo/a” (27/08), então, escolhemos este momento para abordar as possíveis formas de trabalho em conjunto das áreas. Ainda, no perfil da @azen_advocacia acontecerá uma LIVE sobre a “Avaliação Psicológica para Fins Jurídicos”. Logo divulgaremos a respeito e, quem será nossa ilustre convidada para esse bate-papo! Assim, no decorrer do mês de agosto vamos trazer possíveis cont

PAIS SEPARADOS: QUAL A REGRA DA CONVIVÊNCIA IDEAL COM OS FILHOS?

21 de jun. de 2022
2 min

PAIS SEPARADOS: QUAL A REGRA DA CONVIVÊNCIA IDEAL COM OS FILHOS?

Nos escritórios de advocacia familista é comum ouvirmos dos clientes recém separados a seguinte indagação: Qual a melhor convivência com os filhos? Eles anseiam por alguma orientação, ou que alguém possa afirmar qual a escolha ou decisão a ser tomada. Não há uma resposta padrão sobre a convivência para todas as famílias, apesar da Justiça estabelecer uma regra que não está escrita na lei: os filhos moram com um dos pais, convivem com o outro nas quartas-feiras, que pode ser p

PREPARAÇÃO PARA ADOÇÃO

24 de mai. de 2022
2 min

PREPARAÇÃO PARA ADOÇÃO

Hoje vou escrever o texto na primeira pessoa, porque tratar do tema da adoção mistura a minha história pessoal com a questão legal e técnica. Lá pelo ano de 2010, lembro de estar na sala de espera da minha terapeuta quando peguei uma revista e li uma reportagem sobre adoção. Nesta matéria estava dito que a adoção é pensada para as crianças e os adolescentes. Ao ler esta frase, pensei: “Mas eu quero ser mãe, então, como adoção não pensa também nas mães e pais adotivos?” Passad

CASAMENTO: COMO” SENTIR” O PROJETO DE VIDA EM COMUM?

10 de mai. de 2022
2 min

CASAMENTO: COMO” SENTIR” O PROJETO DE VIDA EM COMUM?

A lei quando menciona que no casamento e união estável existe o PROJETO DE VIDA EM COMUM, isso significa que a partir de então deixa existir um “eu” e passa a existir o “nós”. Apesar disso, o dinheiro costuma ser motivo de brigas constantes entre os casais, independentemente da classe socioeconômica ou de escolaridade. Para contextualizar essa afirmação vou citar um caso hipotético. Em algumas situações, o homem prefere usar o dinheiro para o lazer e a mulher tem perfil de in

OS ESTILOS PARENTAIS NOS PROCESSOS DE DISPUTA DE GUARDA DOS FILHOS

26 de abr. de 2022
2 min

OS ESTILOS PARENTAIS NOS PROCESSOS DE DISPUTA DE GUARDA DOS FILHOS

Quando um pai ou uma mãe busca orientação jurídica porque estão vivendo uma situação de desgaste ou conflito com o pai ou a mãe do seu filho, nós advogadas percebemos que, algumas vezes, as queixas estão baseadas em diferenças no estilo parental de cada um deles. O pai ou a mãe pode ser mais rígido em limites e nas combinações, enquanto outro mais permissivo e mais negociador com o filho. Essas posturas têm reflexos diferenciados dependendo da faixa etária que está o filho. P

A MORTE E O INVENTÁRIO PODEM REPRESENTAR ALGO POSITIVO PARA A VIDA DAS PESSOAS?

12 de abr. de 2022
2 min

A MORTE E O INVENTÁRIO PODEM REPRESENTAR ALGO POSITIVO PARA A VIDA DAS PESSOAS?

A primeira resposta sobre este questionamento seria com certeza: NÃO! Porém, a partir da leitura e estudo sobre a morte e o inventário, como também da experiência com famílias que já vivenciaram o luto, é possível arriscar a resposta que sim, é possível que momentos difíceis tragam aprendizado. O leitor deste pequeno texto pode parar agora, e com sentimento de raiva pensar: como alguém ousa dizer que perder alguém traz algo positivo como uma aprendizagem? É certo que o faleci

COMO AS FAMÍLIAS PODEM SE ORGANIZAR PARA INICIAR UM PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO?

28 de mar. de 2022
2 min

COMO AS FAMÍLIAS PODEM SE ORGANIZAR PARA INICIAR UM PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO?

Logo após a perda de um familiar, às vezes até na hora do velório, surgem comentários sobre a necessidade de realizar a partilha dos bens deixados pelo falecido, que se concretizará através de um procedimento chamado inventário. Na prática da advocacia se percebe que quanto maior a presença do conflito familiar, mais rápido será buscado o Judiciário para dar a entrada no processo litigioso de inventário. No entanto, acredita-se que a maioria das famílias conseguirá fazer a pa

COMO O SERVIÇO SOCIAL PODE CONTRIBUIR NOS PROCESSOS DE CURATELA?

15 de mar. de 2022
2 min

COMO O SERVIÇO SOCIAL PODE CONTRIBUIR NOS PROCESSOS DE CURATELA?

A procura por processos de curatela tem aumentado gradualmente, que talvez se explique por uma razão principal: estamos envelhecendo, vivendo mais e precisando de auxílio para administrar bens e cuidar da saúde. Sendo assim, o processo de curatela tem a finalidade de proteção do curatelado, que está, temporariamente ou definitivamente, com limitações que lhe impeçam de zelar pelos seus rendimentos, pelo patrimônio, e pelo tratamento que possa estar enfrentando. As doenças que

O INVENTÁRIO E A CONTA FAMILIAR. ESTA É POSSÍVEL DE SER “QUITADA”?

22 de fev. de 2022
2 min

O INVENTÁRIO E A CONTA FAMILIAR. ESTA É POSSÍVEL DE SER “QUITADA”?

Alguns dias atrás escrevemos sobre a mediação nos procedimentos de inventário, que é uma técnica utilizada para restabelecer a comunicação entre os familiares. Momento propício para a escuta e a fala entre todos. A mediação não vai resolver o procedimento, que tem etapas necessárias, porém pode levar a uma melhora significativa nas relações pessoais. Relembramos que nos procedimentos de inventário a família precisa encarar a morte de alguém e os bens que foram deixados por es

A MEDIAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO

8 de fev. de 2022
1 min

A MEDIAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO

Nós advogados quando atendemos um cliente, cuja demanda é a partilha de bens em razão do inventário, percebemos a presença de uma carga emocional bem significativa. A herança nos coloca cara a cara com a história familiar, com as relações familiares vivenciadas até a morte da pessoa falecida, e com um acerto de contas provenientes dos vínculos instaurados. Diante desse cenário, um inventário que precisa iniciar, a princípio, 60 dias da data do óbito traz consigo um grupo fami

RETROSPECTIVA 2021

30 de nov. de 2021
1 min

RETROSPECTIVA 2021

2021 iniciou com um cenário mundial que preocupou a todos nós. As mortes por COVID estavam em número diário bem elevado. Vidas perdidas, famílias entristecidas, economia do dia a dia afetada, escolas fechadas, enfim ... muitos desafios batendo à nossa porta. A pandemia nos forçou a olhar para a nossa finitude. Precisamos encarar o fato de que vamos morrer. Pensar, então, como planejaremos o nosso fim de vida, o que vamos ou não deixar para os nossos sucessores. Ponto este mui

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