PENSÃO ALIMENTÍCIA: PODE SER UTILIZADA PARA PAGAMENTO DE VIAGEM DE FÉRIAS?
No Rio Grande do Sul, em breve, iniciará o período das férias escolares de julho. Então, compartilho com vocês uma indagação que é frequente nos escritórios de advocacia: a pensão alimentícia pode ser utilizada para pagamento de viagem de férias?
RESPOSTA: Se foi algo acertado entre os pais separados, sim pode. Entretanto, o pagamento da viagem de férias não é uma obrigação a ser suportada pelo pai ou pela mãe com quem o filho não reside. Exemplo: o filho mora com a mãe, convive com o pai em finais de semanas alternados e um pernoite semanal. O pai paga alimentos em dinheiro que é depositado na conta bancária da mãe. Quando for o momento das férias escolares e a mãe pretender viajar com o filho, pergunta-se: Ela pode exigir que o pai pague parte da despesa desta viagem?
Nesse cenário descrito acima, nós entendemos que não cabe à mãe exigir do pai o pagamento, porque o lazer que o pai ou a mãe irá usufruir com o seu filho deve ser a partir das suas condições financeiras. Destacamos que o cálculo dos alimentos deve ser composto a partir das despesas fixas mensais do filho, como: moradia, alimentação, mensalidade escolar, material escolar, plano de saúde, vestuário, medicação, atividades extracurriculares, entre outros.
Outras despesas que podem ser chamadas de extraordinárias, como: óculos de grau, tratamento dentário pontual, carteira de motorista, por exemplo, serão rateados entre os pais dentro das suas possibilidades financeiras.
No que diz respeito ao lazer no período das férias escolares, indicamos que os pais possam compartilhar momentos descontraídos com o filho, o que pode ser uma brincadeira simples no parque, e que possam participar da rotina para conhecer mais o seu filho. Enfim buscar mais conexão e mais intimidade, o que trará mais saúde para a relação parental.
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