PSICOLOGIA JURÍDICA E OS CASOS DE GUARDA DOS FILHOS: POSSIBILIDADES
Para os profissionais da advocacia que atuam no Direito das Família as demandas dos clientes sobre a guarda dos filhos são muito comuns; ou o cliente busca regularizar a guarda de fato ou deseja alterar a guarda para compartilhada ou unilateral, ou, ainda, pretende uma alteração apenas quanto à convivência. As motivações para esses pedidos são bem variadas, que pode ser, por exemplo, em razão de mudanças na rotina dos filhos ou conflitos sobre combinações entre pai e mãe.
Por outro lado, se percebe que para o casal parental que está iniciando um divórcio, o desafio maior está em tomar decisões sobre qual a guarda, como será a convivência e como serão divididos os custos dos filhos. Há poucos dias, quando eu estava atendendo um casal, escutei de um deles que não aceitará estabelecer uma convivência que lhe impeça de ver o filho todos os dias. E neste instante as lágrimas surgiram dando lugar aos sentimentos da ansiedade e da insegurança para encarar uma nova realidade. O pai ou a mãe podem estar abertos a estabelecer uma nova relação, agora estritamente parental, porém como comunicar as expectativas sobre a convivência com os filhos, e ao mesmo tempo demarcar o fim da relação conjugal?
Assim, o/a advogado/a pode ser um (a) facilitador(a) nesse processo ao trazer as orientações jurídicas e expor possibilidades de arranjos quanto à convivência com os filhos a partir do contexto de cada família. O ideal é que os pais com os filhos pudessem experimentar um pouco algumas combinações antes de levar ao Juiz a homologação de um pedido de guarda, convivência e alimentos.
Nessa fase a psicologia pode ser uma excelente parceira! Entre umas das alternativas, aponta-se a avaliação psicológica das competências parentais. Ela é realizada por um(a) psicólogo/a capacitado(a) neste tipo de avaliação, que pode acontecer SEM a presença de um processo judicial. Isto é, ela pode ser um instrumento bem relevante quando os pais estão refletindo sobre a guarda e a convivência dos filhos.
Dessa forma, o/a advogado/a e os pais com o laudo em mãos podem, então, chegar a uma decisão mais assertiva sobre o novo formato de família com pais separados compartilhando os cuidados com os filhos, que são os atores principais deste trabalho. As crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos e precisam de uma escuta ativa nos casos de disputa de guarda, o que não significa lhes perguntar com quem quer ficar, mas para que eles tenham espaço para expressar a sua percepção de tudo que está acontecendo.
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