Como foi apontado em outro texto recentemente, muitas vezes a família biológica não pode ou não quer o filho. A consequência disto será o ingresso do processo de destituição do poder familiar pelo Ministério Público, que significa desvincular, LEGALMENTE, a criança ou adolescente da família de origem. Concluída esta etapa, ou um pouco antes, será dado início a busca por uma família substituta ou adotiva. Após encontrada a família, vivenciado o estágio de convivência (90 dias)

No Poder Judiciário existem inúmeros processos com esta controvérsia: “o casal viveu um namoro ou uma união estável?” Aí se pode pensar por que uma discussão dessas “bateria às portas” da Justiça? Porque o casal está divergindo sobre a natureza do relacionamento que foi vivido e agora.... acabou! Isto terá um reflexo sobre direitos, como: PARTILHA DE BENS. Então, vamos dar uma espiada em um singelo conceito jurídico de namoro: É um relacionamento amoroso entre duas pessoas, q

Desde 1988, com a Constituição Federal, temos que pensar que crianças são sujeitos de direitos. Entre eles está o direito de conviver em família que lhe ampare e lhe cuide para um desenvolvimento saudável e completo. Nesse sentido o artigo 19, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90 - toda criança ou adolescente tem o direito de ser criado e educado em uma família, que pode ser a biológica ou adotiva. Muitas vezes a família biológica não pode ou não que

A empresa DUO nasceu pela descoberta de uma afinidade muito especial entre os Direitos das Famílias, Sucessões e Cível com a Psicologia, bem como dos frutos que esta interdisciplinaridade gera. As duas ciências trabalham com o mesmo objeto - a família e suas dinâmicas relacionais. A professora Karina Azen, sócia fundadora da DUO, realizou, então, diversos cursos na área da psicologia para que pudesse com isto desenvolver uma escuta mais qualificada do indivíduo e um olhar mai