O ano está iniciando e, ainda, nos encontramos com algumas indefinições: COVID e suas variantes, crise financeira, ano eleitoral, e muita insegurança sobre o nosso futuro. Isso não foi diferente em 2021 e 2020! Tantos projetos que precisaram ser suspensos e/ou replanejados, o que não foi diferente na DUO. A nossa escola vinha realizando eventos como “Café da Manhã da Família”, “Happy Hour”, “Sarau: É Namoro ou União Estável?”, e cursos como “Direito e Psicologia”. Em 2022 con

As uniões conjugais no Brasil, como o casamento e a união estável, são reguladas pelo Código Civil. O artigo 1.511 desta lei diz que “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.” Quanto à união estável, os artigos 1.723 e 1.724 do Código Civil mencionam que se caracteriza por ser uma relação pública, contínua, duradoura e com objetivo de constituir família. Destaca, ainda, que entre os companheiros há os deveres de

No final deste mês muitas escolas particulares no Rio Grande do Sul vão retomar as aulas presenciais. Não será obrigatório, ou seja, está sendo oferecido um sistema híbrido: a criança/adolescente pode ir até a escola ou assistir às aulas on-line. Isso representa que os pais com os seus filhos tomarão a decisão sobre o retorno ou não às aulas presenciais. Porém, quando os pais são separados e o conflito sobre esta questão se instaura? A vontade de quem que irá prevalecer? Mais

No Poder Judiciário existem inúmeros processos com esta controvérsia: “o casal viveu um namoro ou uma união estável?” Aí se pode pensar por que uma discussão dessas “bateria às portas” da Justiça? Porque o casal está divergindo sobre a natureza do relacionamento que foi vivido e agora.... acabou! Isto terá um reflexo sobre direitos, como: PARTILHA DE BENS. Então, vamos dar uma espiada em um singelo conceito jurídico de namoro: É um relacionamento amoroso entre duas pessoas, q