
CURATELA: PROTEÇÃO OU PENALIDADE
Antes do COVID-19, a OMS informou que existem 300 milhões de pessoas no mundo e 11 milhões no Brasil que sofrem de depressão. No primeiro ano da pandemia, a prevalência global de ansiedade e depressão tinha aumentado em 25%. Assim, a depressão tem o potencial de ser a principal causa de incapacidade em todo o mundo. Diante deste quadro, o que a legislação oferece? No Brasil existe a Lei nº 13.146/15 que define quem são as pessoas com deficiência. É destacado pelo comando lega