O LUTO NEGADO E O POSSÍVEL IMPACTO NO PROCESSO DE INVENTÁRIO

O luto é um fenômeno psicossocial, e não se pode restringi-lo a nível apenas intrapsíquico. Enfatiza-se, o luto é um fenômeno individual, sistêmico, cultural, histórico, físico, químico e espiritual. (Gabriela Casselato, 2015.)

E o que seria o luto negado ou não reconhecido? O termo “luto não reconhecido” é empregado quando a pessoa experimenta uma perda que não pode ser admitida abertamente; o luto não pode ser expresso ou socialmente suportado. (Gabriela Casselato, 2015.)

Para exemplificar essa situação, cita-se o caso da amante que não pode participar do velório do homem amado; ou o caso do filho que está rompido com a família e não se sente legitimado a estar presente no velório do seu pai.

Como essas situações podem impactar no processo de inventários dos bens deixados pelo falecido?

Esclarece-se que o inventário é o procedimento administrativo ou judicial para se apontar quais os bens, as dívidas e os herdeiros do falecido. O objetivo final é a transferência dos bens do falecido para os seus herdeiros. Um elemento importante que pode surgir no inventário é a existência de testamento (Farias e Rosenvald, 2020). O falecido pode dispor de 50% do seu patrimônio em testamento e pode ser para pessoa estranha à família.

No caso hipotético da amante, se o falecido tivesse deixado escrito no testamento que ela teria direito a um imóvel, como o seu direito seria acolhido pelos demais herdeiros?

No caso hipotético do filho rompido, como ele é um herdeiro obrigatório, ele tem direito a herança em igualdade de quotas com os seus irmãos. Será que o tempo de distância da família gerou um sentimento nos demais de que o filho renunciaria à sua parte na herança?

Por esses contextos, percebe-se como um inventário pode se tornar complicado. Como tentativa de melhor condução do procedimento, a DUO recomenda que a família busque, além da orientação jurídica, um acompanhamento terapêutico.

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