COMO AS FAMÍLIAS PODEM SE ORGANIZAR PARA INICIAR UM PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO?
Logo após a perda de um familiar, às vezes até na hora do velório, surgem comentários sobre a necessidade de realizar a partilha dos bens deixados pelo falecido, que se concretizará através de um procedimento chamado inventário.
Na prática da advocacia se percebe que quanto maior a presença do conflito familiar, mais rápido será buscado o Judiciário para dar a entrada no processo litigioso de inventário.
No entanto, acredita-se que a maioria das famílias conseguirá fazer a partilha num procedimento amigável, consensual e no tabelionato, o que representará mais celeridade e menos custo, tanto emocional como financeiro.
A lei federal, que é o Código de Processo Civil, regula o prazo para a abertura do inventário, que deve se dar em 60
dias da data do óbito, sob pena de multa que é prevista em alguns Estados da Federação.
Algumas famílias com mais facilidade cumprirão esse prazo, enquanto para outras será mais difícil e até impossível de abrir o inventário em 60 dias contados do falecimento.
O mais recomendável, num primeiro momento, é a família escolher quem está mais disponível emocionalmente para buscar as primeiras orientações sobre a partilha no inventário. No perfil da nossa parceira @azen_advocacia tem um texto sobre a consulta com a advogada para tratar dessa temática. Vale conferir!
Nesse instante a família pode, ainda, buscar um acompanhamento com psicóloga especialista em luto para ter um suporte emocional que tanto a dor da perda exige, como também por mexer na vida financeira do finado, o que não é tão simples. Uma outra questão que se pode recorrer é a técnica da mediação.
Portanto, tratar do inventário é se referir ao dinheiro, que pode ser em espécie ou imóveis, que a família vai receber porque alguém morreu. Isto já gera muita dor e conflito. Por isso, é recomendável trabalhar de forma interdisciplinar, o que trará mais acolhimento e assertividade na condução do caso de cada família.
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